ALBÉRICO MASCARENHAS

Secretário da Fazenda do Estado da Bahia

Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda junto ao CONFAZ

Tópicos da Apresentação

I –A QUESTÃO DO PACTO FEDERATIVO

EVOLUÇÃO E LIMITES DA CARGA TRIBUTÁRIA
DISTRIBUIÇÃO FEDERATIVA DE RECURSOS

II –A GUERRA FISCAL

PANORAMA DE DESIGUALDADE REGIONAL NO BRASIL E AS ORIGENS DA GUERRA FISCAL
A GUERRA FISCAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA E A GUERRA FISCAL

EVOLUÇÃO E LIMITES DA

CARGA TRIBUTÁRIA

A QUESTÃO DO PACTO

FEDERATIVO

DISTRIBUIÇÃO FEDERATIVA

DOS RECURSOS

A QUESTÃO DO PACTO

FEDERATIVO

Distribuição Federativa do “Bolo”Tributário -2004

Aumento Histórico do “Bolo”Tributário (1960 -2004) –Receita Disponível

Carga Tributária -% do PIB

União

Estados

Municípios

TOTAL

1960

10,4

5,9

1,1

17,4

1980

17,0

5,4

2,1

24,5

1988

14,0

6,0

2,4

22,4

2002

20,9

8,6

6,1

35,6

2004

21,4

8,5

6,0

35,9

Evolução Receitas Compartilhadas x Não Compartilhadas (1988 –2004)

Text Box: Receitas Não CompartilhadasText Box: Receitas Compartilhadas

Variação Real (IPCA) dos Tributos Federais

2004 / 2003

Text Box: 2004 2003 2004 / 2003COMPARTILHADOS 137.900 132.582 5,52%IMP. DE RENDA 106.376

Redução das Transferências Constitucionais

Text Box: PRINCIPAIS CAUSASGESTÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL FOCADA NOS TRIBUTOS NÃO COMPARTILHADOS (CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS).CONCEN

Fonte: IBGE (2002)

PIB

PIB

per capita

População

N

5,0%

R$ 4.939

7,8%

NE

13,5%

R$ 3.694

27,9%

CO

7,5%

R$ 8.166

7,0%

SE

56,4%

R$ 10.086

42,6%

S

17,6%

R$ 9.157

14,7%

BR

100%

R$ 7.631

100%

Fonte: IBGE (2002) e PNUD

*Populaçãocom idadesuperior a 15 anos.

** Por1.000 nascidosvivos.

Taxade Analfabetismo*

MortalidadeInfantil**

IDH

Médio

N

9,8%

27,7

0,725

NE

26,6%

41,4

0,676

CO

9,6%

20,4

0,792

SE

7,2%

20,2

0,792

S

6,7%

17,9

0,808

BR

11,8%

27,8

0,775

Origens da Guerra Fiscal

Text Box: AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO S / SE -

Origens da Guerra Fiscal

Text Box: CAUSASREATIVAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRETO EXTERNO (GLOBALIZAÇÃO), COM TENDÊNCIA DE CONCENTRAÇÃO DESSES NOVOS EMPREEND
Text Box: PILARES PRINCIPAISCRESCENTES RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA NAS REGIÕES MENOS DESENVOL

Concentração dos Financiamentos BNDES

Text Box:

Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Text Box:

Guerra Fiscal

Text Box: CONCORRÊNCIA ENTRE AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUANTO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E/OU FINANCEIROS, NA BUSCA PELA

Consequênciasda Guerra Fiscal

Text Box: POSITIVASDESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ECONÔMICA DO PAÍS.INTEGRAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS.GERAÇÃO DE EMPRE

Consequênciasda Guerra Fiscal

Text Box: NEGATIVASUTILIZAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO SUBSTITUTA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.AMB

FIM

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS

Secretário da Fazenda do Estado da Bahia

Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda junto ao CONFAZ

alberico@sefaz.ba.gov.br